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Tipos de sociedade: Confira 9 opções para o seu negócio

Equipe TOTVS | NEGÓCIOS | 06 setembro, 2021

Hoje, existem 9 tipos de sociedade empresarial diferentes para quem busca empreender no Brasil. Escolher o modelo certo de negócio influencia em várias questões, como as obrigações fiscais e tributárias que sua empresa deverá assumir.

De acordo com o Mapa de Empresas do 1º Quadrimestre de 2021, documento elaborado pelo Ministério da Economia, ao fim de abril deste ano existiam mais de 17 milhões de empresas ativas no Brasil.

A maior parte dessas empresas é MEI (pouco mais de 11 milhões), claro. A modalidade serve como um primeiro passo para muitas profissões que buscam formalizar-se.

No entanto, o resto divide-se entre outros tipos de sociedade empresarial.

Essas organizações são, em teoria, um pouco mais estruturadas que os MEIs, com diferentes obrigações, mas um teto mais alto para faturamento e contratações.

Nesse conteúdo, vamos nos aprofundar no assunto e te explicar tudo sobre os tipos de sociedade empresarial e suas diferenças, para que você entenda qual o melhor para sua situação. Vamos lá?

Tipos de sociedade: Entenda o que é uma sociedade empresarial

tipos de sociedadeAntes de mergulhar nos tipos de sociedade, é interessante entender o que compõe uma sociedade empresarial. Basicamente, é uma união de pessoas que buscam desempenhar uma atividade econômica de produção de bens ou prestação de serviços de modo profissional e organizado.

Quando falamos de uma sociedade empresarial, falamos também de uma organização em que existem sócios com interesses semelhantes.

Embora, claro, existam modalidades de empresas individuais, como o próprio MEI, que já mencionamos.

A principal característica de uma sociedade é, justamente, sua composição: é preciso contar, no mínimo, com uma dupla de sócios.

Além disso, para abrir uma sociedade empresarial, é necessário passar por uma série de burocracias.

Será preciso, por exemplo, escolher o regime tributário do negócio, que vai ditar como a empresa lidará com as obrigações fiscais.

Tudo isso deve ser levado em conta na hora de criar o planejamento financeiro da empresa.

Quais são os tipos de sociedade empresarial que existem?

Hoje, no Brasil, você pode abrir 9 tipos de sociedade empresarial diferentes. São elas: Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade Limitada, Sociedade Comandita Simples, Sociedade Comandita por Ações, Sociedade Cooperativa, Sociedade Anônima, Sociedade de Advogados e Sociedade em Conta de Participação.

Bastante coisa, não é? Nós sabemos que o meio corporativo brasileiro pode ser bastante burocrático.

Mas no caso dos tipos de sociedade, cada um possui uma razão de ser.

É por isso que, antes de qualquer decisão, você precisa conhecer na íntegra o que cada um dos tipos de sociedade possui de diferente. Vamos lá?

1. Sociedade Simples

A Sociedade Simples (antigamente conhecida como Sociedade Civil) é o tipo de sociedade mais básico que há.

Apenas prestadores de serviços podem abrir uma Sociedade Simples. Nesse caso, os próprios sócios desempenham a atividade principal da empresa.

É necessário também contar com um registro de classe para que a sociedade seja formada, como é o caso de médicos ou corretores de imóveis.

Uma de suas características é que a Sociedade Simples não precisa de registro na Junta Comercial, apenas no Cartório e Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

2. Sociedade em Nome Coletivo

Apesar do nome um pouco incomum, a Sociedade de Nome Coletivo funciona de maneira bem fácil de entender: basicamente, os sócios Pessoas Físicas se enquadram em um modelo “solidário”, respondendo de maneira ilimitada pelas dívidas do negócio.

Assim, em caso de dívidas, todos os sócios terão que cumprir com as obrigações da empresa com seu patrimônio pessoal.

Mas calma: esses limites para cada sócio são definidos em contrato social. Ou seja, pode ser uma divisão igualitária ou não.

Isso também significa que a administração do negócio de Sociedade de Nome Coletivo não pode ser passada a terceiros, mas sim exercida apenas pelos sócios.

3. Sociedade Limitada

No tipo de Sociedade Limitada, cada sócio é responsável pelo percentual investido na formação de seu capital social. Ou seja, quem mais investiu é dono da maior “porção” do negócio. É conhecida também como “LTDA”, sigla para limitada.

Pode ser constituída por membros de uma família, por uma sociedade anônima ou mesmo por uma mistura de pessoas físicas e empresas.

A constituição da empresa (ou seja, a porcentagem pela qual cada um dos sócios é responsável) é especificada em contrato social.

Em caso de dívidas, aliás, o patrimônio dos sócios é afetado diferentemente — variando conforme sua participação na constituição da sociedade.

A Sociedade Limitada é estabelecida visando lucros com a comercialização de bens e serviços. Por isso, para formalizar uma, é necessário registrar o contrato social na Junta Comercial.

4. Sociedade Comandita Simples

A Sociedade Comandita Simples é um tipo mais incomum e específico de empresa. Sua principal característica é a divisão entre comanditários e comanditados.

Não sabe o que é? Calma que nós vamos explicar:

Comanditários são sócios que não fazem parte da administração do negócio, mas compõem o seu capital social.

Comanditados são os sócios que fazem parte da administração e que compõem o capital social da empresa.

Ou seja, os comanditários (sendo PF ou PJ) entram no negócio apenas com o dinheiro, sem qualquer função social na empresa.

Já os comanditados são pessoas físicas que colaboram com o negócio, tanto em relação ao seu capital social, como na administração. É o seu nome que consta no contrato social.

Desse modo, uma parte dos sócios tem responsabilidades limitadas e outra parte tem responsabilidades ilimitadas.

5. Sociedade Comandita por Ações

Já uma Sociedade Comandita por Ações é mais simples de entender: seu capital social é composto por ações ou cotas.

O modelo pode até lembrar a Sociedade Anônima, mas é um pouco diferente.

Explicamos: na Sociedade Comandita por Ações, somente os sócios-administradores possuem responsabilidade ilimitada em sua administração.

Essas pessoas são escolhidas justamente no momento de criar a sociedade e são denominadas como diretores.

Para que um desses diretores saia do cargo, é necessário que haja uma deliberação dos sócios, com aceitação da maioria.

6. Sociedade Cooperativa

Um dos tipos de sociedades mais populares, as Cooperativas também são complexas em seu funcionamento. Seu foco é prestar serviços para seus associados. Mas antes de tudo, é preciso saber que elas podem ser divididas em 3 categorias:

  • Singulares: formadas somente por pessoas físicas (mas há exceções);
  • Federações cooperativas: formadas por, no mínimo, 3 cooperativas singulares, com possibilidade de aceitação de associados individuais;
  • Confederações cooperativas: formadas por, no mínimo, 3 federações cooperativas.

Muitos empreendedores de primeira viagem ainda creem que só é possível constituir uma cooperativa com, no mínimo, 20 pessoas com o mesmo objetivo.

No entanto, essa diretriz mudou em 2002, com a Lei 10.406.

7. Sociedade Anônima

Uma Sociedade Anônima tem seu capital social composto por ações. Elas podem ter seu capital aberto ou fechado. A responsabilidade dos sócios ou dos acionistas é definida pelo preço das ações, bem como quantidade e tipo (como as ações ordinárias).

Sabe o que capital fechado ou aberto significam? Te explicamos:

  • Capital fechado: as ações não são vendidas na bolsa, apenas para os sócios.
  • Capital aberto: as ações são vendidas na bolsa, de forma livre, entre investidores de todos os tipos e perfis.

O objetivo de uma Sociedade Anônima é o lucro, visando a valorização de seu valor de mercado e, logo, de suas ações.

Normalmente, as empresas não nascem uma SA, mas se tornam uma com o tempo, após adquirir certa maturidade e se manter estável na bolsa. Nesses casos, o objetivo é captar mais investimentos e acumular capital.

8. Sociedade de Advogados

A Sociedade de Advogados é própria para o ramo da advocacia. No entanto, sua estrutura é totalmente diferente dos outros tipos de sociedade que mostramos até agora.

Em sua atuação, a Sociedade de Advogados deve seguir as diretrizes do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, conforme lei 8.906/94.

Além disso, o registro deve ser efetuado na seccional da OAB onde a empresa irá atuar e não na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.

Portanto, muita atenção!

9. Sociedade em Conta de Participação

A Sociedade em Conta de Participação é também um modelo diferente: é constituída exclusivamente para operações de comércio. Deve possuir, no mínimo, 2 sócios, e não existe firma social. Ou seja, não há personalidade jurídica autônoma.

É muito comum que esses tipos de sociedade sejam constituídos visando uma operação comercial em comum e, logo após atingir o objetivo de lucro, que sejam desfeitas.
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Como avaliar qual o tipo de sociedade ideal para sua empresa?

Para decidir entre os melhores tipos de sociedade, você e seu(s) sócio(s) devem avaliar as opções acima e compreender qual melhor se encaixa em suas pretensões e possibilidades.

Porém, é claro, essa decisão vai ser influenciada por uma série de fatores.

Um deles é a atividade do negócio, bem como o capital social da empresa e o nível de responsabilidade dos sócios sobre a organização.

De forma simplificada, podemos apontar a Sociedade Simples ou a Sociedade Limitada como as mais “comuns”, o que facilita a compreensão sobre suas obrigações, responsabilidades e tudo mais.

Mas confie na Eleve: a melhor dica que podemos lhe passar é buscar o auxílio de um contador, que tem o papel de guiar você e seus sócios.

O contador vai levar em conta vários aspectos que, muitas vezes, você nem conhece, como a previsão de faturamento do seu negócio, os melhores regimes tributários, o porte do negócio, entre muitos outros detalhes.

Além disso, uma análise de perfil é indispensável.

Muitas vezes, questões como o cenário econômico podem influenciar nos melhores tipos de sociedade que você pode escolher.

O contador vai considerar tudo isso, tentando encontrar um meio termo entre as opções, reduzindo riscos e minimizando as burocracias.

Tipos de sociedade: Dúvidas frequentes

Agora, antes de encerrar esse guia sobre os tipos de sociedade, que tal encontrar algumas respostas objetivas para perguntas frequentes sobre o assunto? Escolhemos 2 das principais questões que leitores e clientes nos fazem. Vamos lá?

Qual é o melhor tipo de sociedade para pequenas empresas?

A Sociedade Limitada é um dos tipos de sociedade mais registrados no Brasil e é ideal para pequenas empresas. O motivo para isso é que, no caso de dívidas ou falência da organização, o patrimônio pessoal dos sócios não é afetado.

Como descobrir o tipo de sociedade de uma empresa?

Se você quer descobrir o tipo de sociedade de uma empresa existente, pode analisar o contrato social da mesma. Normalmente, esse documento está disponível no site da Junta Comercial. Você também pode consultar o tipo de sociedade no Portal da Transparência.

Como a Eleve pode ajudar na gestão da sua empresa?

Ok, você decidiu qual dos tipos de sociedade vai escolher para constituir seu negócio. E agora, como começar sua operação com as melhores chances de sucesso?

O primeiro passo é organizar sua gestão — e nisso a Eleve pode ajudar!

Você já conhece o Eleve Gestão? Trata-se do melhor sistema para controle financeiro da sua empresa ou startup.

É uma solução ideal para micro e pequenos negócios — bem como o seu, que você acabou de estabelecer.

Com o Eleve Gestão, você controla toda administração, caixa e indicadores da sua operação.

Assim, você pode centralizar todas as informações sobre o seu negócio, bem como automatizar uma série de processos, inclusive relacionados à contabilidade (como o envio de documentos fiscais ao contador!).

O Eleve Gestão possui uma série de módulos para completar a gestão da sua empresa.

Que tal conhecer a fundo o que a nossa solução tem a oferecer para o seu negócio? Confira os diferenciais do Eleve Gestão!
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Conclusão

E aí, gostou de aprender mais sobre os tipos de sociedade que você pode constituir no Brasil? Sabemos que é um tema complexo e que, neste conteúdo, apenas introduzimos os conceitos.

Porém, já é um início promissor para quem busca criar uma empresa com um ou mais sócios!

No entanto, lembre-se que o mais difícil é tocar o seu negócio. Ou seja, o dia a dia e a gestão da operação.

Para facilitar sua administração, melhorando seu controle desde o dia 1, conte com o Eleve Gestão!

Agora, que tal estender sua jornada de aprendizagem? Temos vários conteúdos sobre gestão de negócios aqui no blog da Eleve, confira!

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