Você sabia que a abertura de empresas de natureza jurídica como sociedade limitada teve um aumento de 40%, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian, em 2022?

Isso só confirma o quanto a sociedade limitada ainda é um modelo mais comum para abrir uma empresa. Além disso, mostra que surgem vários empreendedores que percebem que há uma necessidade de abrir o próprio negócio.

Por isso, ela é, muitas vezes, a melhor opção. Pois, é um modelo simples e que auxilia nesse aspecto, que pode ter sócios e o registro de todas as informações da empresa no contrato social.

Quer saber mais sobre esse tipo de natureza jurídica? Neste artigo, explicaremos as principais informações sobre o assunto. Acompanhe o nosso artigo e confira.

O que é sociedade limitada?

É um tipo que define uma empresa e é muito procurada no processo de abertura. Ela permite a criação de uma empresa a partir de duas pessoas envolvidas e que participam de acordo com o valor investido.

Uma empresa que é aberta como LTDA tem como base o contrato social, no qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das suas quotas. Entretanto, todos os sócios respondem pela integralização do capital social.

A lei da sociedade limitada é o Decreto no 3.708, de 10 de janeiro de 1919, que regulamenta as sociedades por quotas, de responsabilidade limitada.

Quais são as características da sociedade limitada?

A sociedade limitada tem algumas características principais. Uma delas é a responsabilidade do proprietário, que não pode ser cobrado, caso a empresa tenha uma dívida, de maneira pessoal.

Além disso, uma empresa limitada tem mais flexibilidade em relação à gestão, no qual não é necessário ter diretores ou reuniões de conselho. Por isso, ela é considerada uma empresa mais simples de gerir.

É importante destacar também que todas as informações de capital social, dados dos sócios e as quotas de cada um, estão registradas no contrato social, que é o primeiro passo para a sua abertura.

Os sócios da empresa precisam fazer ao final de cada período um Balanço Patrimonial da empresa que deve ser elaborado por um contador. Isso é importante para ficar em conformidade com os órgãos de fiscalização, assim como outras obrigações acessórias que também devem ser feitas.

Como funciona uma empresa de sociedade limitada?

Quando os sócios começam o processo de abertura, é preciso que o contrato social seja elaborado e conste que seu funcionamento é por meio de quotas. Assim, é feito o registro do valor nominal de cada uma em contrato.

Nele, também é possível constar como será a distribuição de lucros e as responsabilidades de cada um dos sócios.

A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada

A responsabilidade de cada sócio é definida de acordo com o seu investimento, mas todos respondem pelo valor total de capital da empresa.

Por exemplo, se Marcos é o sócio da empresa e tiver investido R$ 150 mil e o outro tiver aplicado R$ 50 mil, ambos respondem pelo valor total, ou seja, R$ 200 mil.

Independentemente disso, nenhum dos sócios podem retirar o dinheiro da empresa para cobrir gastos que não são referentes a ela.

Quais são os tipos de sociedade limitada?

Existem três tipos de sociedade limitada que é a que estamos abordando neste artigo, a Sociedade Simples Limitada e a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

A Sociedade Simples Limitada é destinada para profissionais que exercem a mesma atividade que executarão na sociedade, sendo literária, científica ou artística.

Já a Sociedade Limitada Unipessoal, é formada por apenas uma pessoa, ou seja, não há necessidade de sócios. Assim, o patrimônio da empresa fica separado do patrimônio do empreendedor.

Os benefícios de abrir esse tipo de empresa

Você já sabe que um dos melhores benefícios da LTDA é que o patrimônio dos sócios estão protegidos, caso ocorra algum problema financeiro com a empresa. 

Confira os seus principais benefícios:

• disponibilidade do contrato social: documento essencial para a abertura de uma empresa que constará todas as suas informações;
• protege o patrimônio pessoal: a constituição de uma LTDA permite que os patrimônios pessoais dos sócios não seja incluída como patrimônio da empresa;
• distribuição de lucros: pode ser elaborado uma política de distribuição de lucros para os sócios;
• união de esforços: capacidade financeira e intelectual de cada sócio para compor a sociedade;
• exclusão de sócio: caso um dos responsáveis pela empresa não cumpra o que foi acordado em contrato poderá ser excluído da sociedade;
• não existe limite mínimo de capital social: a LTDA pode ser constituída com qualquer valor que seja suficiente para a execução do que foi planejado dentro da empresa;
• autonomia: a empresa passa a ter patrimônio próprio e pode assumir obrigações em seu nome.

Exemplos de sociedade limitada no Brasil

Para esclarecer melhor sobre a empresa LTDA, vamos supor que Danilo seja um médico e quer abrir uma clínica. Para isso, ele precisará de um investimento inicial que pode ser dividido com o seu outro sócio. 

Assim, Danilo ficará responsável por 50% da empresa e o outro sócio também. Além disso, ele também será o responsável técnico da empresa por ser o médico da área.

Eles decidiram que ao final de cada período a distribuição dos lucros da empresa será dividida igualmente e cada um deles terá um pró-labore mensal de até quatro salários mínimos.

Todas as informações foram repassadas para que um contador elaborasse o contrato social e fizesse o processo de abertura. Enquanto isso, eles verificaram o que era preciso fazer no local e os equipamentos necessários para que a clínica começasse a atender.

Como abrir uma sociedade limitada?

A abertura de uma empresa LTDA deve ser feita por um contador que precisa redigir o contrato social, com os dados básicos dos sócios, endereço, atividade da empresa e participação das quotas de cada um deles.

A atividade da empresa ou atividade econômica significa o Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que identifica a empresa perante o Governo Federal. Com ela, é possível saber as licenças necessárias para o desenvolvimento do negócio.

Com todos os documentos elaborados, é necessário fazer o registro na Junta Comercial e a solicitação de inscrição na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Prefeitura da sua cidade.

Dúvidas frequentes sobre o tema

Agora que você já sabe o que é uma sociedade limitada e quais são os seus benefícios, que tal esclarecer algumas dúvidas que restaram com algumas perguntas frequentes?

Quais são os custos para abrir uma sociedade limitada?

Normalmente, os custos de abertura de uma empresa LTDA variam de acordo com cada escritório de contabilidade, atividade da empresa e estado. Entretanto, os preços podem ficar entre R$ 1.500 e R$ 5.000.

Qual a diferença entre sociedade anônima e limitada?

A sociedade anônima tem como principal característica a divisão por ações, além de ser um tipo de natureza jurídica sem fins lucrativos. Ela tem uma maior facilidade de captação de recursos.

Já a LTDA, se dá pelas quotas definidas e distribuídas entre os sócios e todas as informações sobre a empresa estão estipuladas no contrato social. Ela tem estruturas e regras mais simples e, por isso, é mais comum no Brasil.

Qual a diferença entre EIRELI e sociedade limitada?

A EIRELI é formada por apenas um responsável ou empreendedor e é um modelo mais simples que a LTDA. Ela é uma ótima opção para as empresas que são abertas como pequena empresa e microempresa.

Já a LTDA, tem dois ou mais sócios na empresa, com participação em quotas e que utilizam da capacidade intelectual e financeira para constituir a empresa.

Como sair do MEI para a LTDA?

Uma empresa que é Microempreendedor Individual (MEI) para se tornar LTDA precisa fazer o desenquadramento no portal do Simples Nacional. Normalmente, isso acontece quando o limite da receita bruta anual é ultrapassado.

Após isso, é possível providenciar os documentos para a abertura e registro na Junta Comercial e nos outros órgãos competentes. Para isso, é recomendado que um contador seja contratado e faça tudo em conformidade com a legislação.

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Já deu para perceber que a sociedade limitada é muito utilizada como tipo jurídico para abertura de uma empresa. Independentemente de qual tipo escolher, toda a empresa precisa ter um sistema que auxilia na gestão do seu negócio.

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Conclusão

Neste artigo, você entendeu o que é uma sociedade limitada e quais os seus benefícios. Além disso, respondemos algumas perguntas frequentes para um melhor entendimento do assunto. 

Independentemente de qual o tipo de empresa que você tenha, é fundamental um sistema de gestão para fazer o controle administrativo e financeiro do seu negócio. Pois, ele otimiza o seu tempo e fará a automação dos processos.

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Você pode aproveitar e continuar a leitura com o nosso artigo para saber como organizar as finanças da empresa.