como abrir uma microempresa

Quer saber como abrir uma microempresa? Confira o nosso guia!

Equipe TOTVS | NEGÓCIOS | 08 janeiro, 2021

Você já deve ter ouvido por aí que empreender no Brasil é algo que exige bastante coragem. Por causa dos diversos desafios que as pessoas enfrentam, muitas desistem do seu sonho antes mesmo de iniciar um negócio. Por isso, ao começar a pesquisar sobre como abrir uma microempresa, é fundamental observar que tudo deve estar em conformidade com a lei. Isso envolve algumas etapas de regularizações e registros de acordo com as normas brasileiras.

Ou seja, você precisa ter mais do que apenas vontade — é preciso garantir que o seu negócio opere seguindo as exigências legais. Além disso, é importante pesquisar e analisar exatamente qual é o tipo de empreendimento que você deseja e quais deles estão em evidência no mercado.

Assim, preparamos este guia para que o processo necessário para dar início ao seu negócio não seja um motivo para desistir. Continue acompanhando e entenda como abrir uma microempresa!

Dados sobre abertura de empresas no país

Com as altas taxas de desemprego, muitos brasileiros buscam o empreendedorismo como uma forma de contornar os desafios financeiros. Em 2020, esta modalidade já correspondia a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Por outro lado, no mesmo ano, 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas por conta dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Ainda que este número seja fruto de um cenário atípico e sem precedentes em nossa história recente, é preciso entender e pesquisar bastante antes de empreender.

Passo a passo para abrir uma microempresa

Antes de iniciar o passo a passo, é preciso que você entenda o que caracteriza uma microempresa.

Este formato é uma sociedade empresarial que tem um ou mais sócios. A microempresa também deve apresentar um faturamento anual definido em lei que é igual ou inferior a R$360 mil bruto.

Se o seu negócio tiver um faturamento que ultrapasse esse valor, ele será considerado uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), que tem regras de funcionamento diferentes da modalidade anterior.

Veja a seguir qual é o procedimento para abrir uma microempresa.

Contratar um contador

É fundamental que você conte com um contador na hora de abrir a sua ME. Ele será o seu maior aliado para organizar os negócios e deixar tudo de acordo com a lei. Além disso, o contador o orientará a compreender mais sobre gestão e controle das finanças. Por isso, é muito importante ter a ajuda desse profissional.

Fazer um contrato social

A criação de um contrato social determinará a sua participação de capital e de seus sócios, se houver, como também definirá quais serão as atividades desenvolvidas pela ME e o seu funcionamento.

Após essa fase inicial, é preciso pesquisar se o nome e o objeto social do empreendimento estão disponíveis para que o documento seja criado. Estando tudo em dia, você deve proceder com o reconhecimento em cartório e assinar o documento por meio de um advogado.

É interessante avaliar nessa ocasião se a sua microempresa se enquadra perfeitamente no Simples Nacional. Esse regime tributário é uma excelente maneira de diminuir tributos e alíquotas, além de simplificar o modo como será realizado o pagamento perante os órgãos do Fisco.

Registrar na junta comercial

Após criar o contrato social, você deve realizar o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de seu estado. É a partir dessa ação que a sua ME existirá oficialmente. O registro precisa ser feito antes de obter o CNPJ e, mesmo que ele não disponibilize autorização para que o seu negócio inicie os trabalhos, é uma exigência fundamental para o prosseguimento do processo de legalização.

Ressalta-se que será preciso fazer uma consulta prévia do nome empresarial escolhido, a fim de verificar se não há outro negócio com o mesmo nome.

Alvará de localização e funcionamento

O documento mais importante obtido do município é o alvará de funcionamento. Ele é o responsável em conceder a autorização para o funcionamento da microempresa. Para adquiri-lo, é preciso comprovar na prefeitura que o seu negócio apresenta todas as condições exigidas por lei. Essas circunstâncias podem variar conforme cada cidade, estado e área de atuação.

Inscrição estadual

Grande parte dos estados tem um convênio firmado com a Receita Federal que permite obter a inscrição estadual pela internet junto ao seu CNPJ, realizando apenas um cadastro único. Dependendo do caso, a inscrição estadual deve ser adquirida antes do alvará de funcionamento.

Esse documento é obrigatório para empresas que realizam atividades voltadas para comunicação e energia, além dos negócios das áreas de comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual.

Licenças em órgãos específicos

Autorizações de determinados órgãos são fundamentais para conseguir o seu alvará de funcionamento. Mas isso leva em conta cada segmento, ponto de instalação e até o tamanho do empreendimento. Algumas áreas empresariais necessitam até mesmo de autorização das Forças Armadas. Algumas delas são:

  • Licença ambiental: colhida em órgãos Municipais e Estaduais de meio ambiente e no IBAMA. Sua exigência se dá em negócios que atuam no ramo industrial, mecânico, têxtil, de calçados, metalúrgico, químico e agropecuário;
  • Licença sanitária: obtida em órgãos Municipais, Estaduais e Federais de vigilância sanitária. É solicitada de segmentos da área de alimentação, cosméticos e medicamentos;
  • Vistoria de cumprimento das leis de segurança: é feita pelo Corpo de Bombeiros e quase todo empreendimento é obrigado a se submeter.

Valores para abrir uma microempresa e o tempo necessário

O custo médio para abrir uma empresa varia de estado para estado. Deste modo, o valor pode variar entre R$ 30 e R$ 200. Após a abertura do negócio, começam também os gastos iniciais, com aluguel, água, energia, internet, telefone, impostos, honorários do contador e pagamento de funcionários, se houver contratações imediatas.

Em relação ao tempo para abrir uma empresa, a espera dura em torno de dois meses. Entretanto, quando você insere a regularização total do imóvel, esse lapso temporal pode alcançar até nove meses.

Enfim, ao pesquisar sobre como abrir uma microempresa, você certamente compreendeu que esta tarefa ainda exige processos burocráticos, com peculiaridades de acordo com cada estado e município. Mas, empreender é um objetivo de muitos brasileiros e contar com recursos essenciais nesse momento é fundamental. Um sistema de gestão, por exemplo, é capaz de simplificar as ações do negócio e a ajuda de um profissional qualificado é um grande passo para se destacar no mercado.

E aí, o que achou deste post? Quer ter acesso a mais conteúdos relevantes como este? Continue acompanhando o nosso blog!

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